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A 1ª Vara da Comarca de Tefé (distante 525 quilômetros de Manaus) realizou na segunda-feira (10) a solenidade de abertura da 29a Semana Justiça pela Paz em Casa. A solenidade aconteceu no auditório do Centro de Convivência do Idoso (CCI) Manuel Armando da Silva Retto, e teve como anfitrião o magistrado titular da comarca, juiz de direito Gonçalo Brandão de Sousa.
O evento buscou destacar a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assim como as ações necessárias e estratégias para a sua efetiva aplicação, e foi destacada a importância de uma reflexão social acerca da necessidade de se combater todas as formas de violência contra as mulheres.
Em Tefé a 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa é realizada pela 1ª Vara da Comarca de Tefé com apoio da Prefeitura Municipal e das instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Um total de nove audiências relacionadas a violência doméstica estão pautadas para a Semana Justiça pela Paz em Casa junto à 1a Vara da Comarca.
Dentro da programação da Semana em Tefé, nesta terça-feira (11/03) o CCI Manuel Retto sedia uma roda de debates sobre a temática ministrada por servidores da 1a Vara.
“É preciso destacar a importância da reflexão social e da necessidade de se combater as formas de violência sofridas pelas mulheres. A Semana Justiça pela Paz em Casa visa chamar a atenção para a realidade da violência que muitas mulheres enfrentam”, comentou o juiz Gonçalo Brandão, durante palestra de abertura. O magistrado vem dedicando toda primeira segunda-feira de cada mês a esse tipo de audiências.
Além do magistrado Gonçalo Brandão, também estavam presentes entre as autoridades o secretário municipal de Turismo de Tefé, Alexandre Nascimento (representando o prefeito Nicson Marreira Lima); o vice-presidente da Câmara Municipal da cidade, Lurinei Souza de Oliveira (representando o presidente Lázaro Nogueira da Silva); o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Tefé, Gustavo Van der Laars; o advogado Klaus Oliveira de Queiroz (representante de Tefé junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM); a defensora pública do Estado do Amazonas do Pólo Médio Solimões e presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Amazonas (Cepir), Suian da Rocha e Silva Lopes; o coronel Vasco Ernesto (representando o comandante da 16ª de Brigada de Infantaria de Selva, general Francisco de Assis Costa Almeida Júnior); a delegada Natália Thayse de Oliveira; o coordenador da Fametro Tefé, Emer de Senna Gomes; a vereadora Rianna Pires e; o comandante da Ronda Maria da Penha no município, sargento PM Francisco Valdeney Gomes da Silva.
Três edições
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça Estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano: as semanas ocorrem em março (marcando o Dia Internacional das Mulher); em agosto (por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha); e em novembro (quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher).
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Com informações do TJAM*
Fotos: acervo da Comarca de Tefé
